Área de Atuação - CÍVEL
A recuperação de ativos de forma amigável é o primeiro estágio da atuação, como forma célere e eficaz no resultado prático, viabilizado através de negociações coerentes, que se encaixam aos interesses do credor e do devedor, facilitando o abatimento da dívida, sempre com uma abordagem respeitosa e sem constrangimentos. Na falta da solução amigável, a cobrança judicial torna-se medida necessária, seja ela através de ação de cobrança, execução de títulos extrajudicial, ação monitória ou qualquer outra pertinente, considerando ainda, a retomada de bens nos casos em que estes são meios de garantia.
Nosso objetivo é propiciar aos nossos clientes segurança jurídica para a tomada de decisões preventivas e estratégicas, oferecendo estudos e pareceres para mitigação de riscos, agindo em conformidade com o ordenamento jurídico, em específico o CDC - Código de Defesa do Consumidor, em busca da preservação dos direitos. Consultoria jurídica na elaboração ou revisão de contratos de adesão, buscando a conformidade com as práticas comerciais e a condução do atendimento ao cliente. Defesas administrativas em todos os órgãos de defesa do consumidor e correlatos, bem como em todas as instâncias do Poder Judiciário, incluindo as Ações Civis Públicas.
A advocacia imobiliária é indispensável na análise cuidadosa dos riscos envolvidos nas operações, desde a assessoria na aquisição das propriedades como a due diligence, até o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes. Nesta atuação engloba-se a consultoria desde o desenvolvimento e implantação de novos empreendimentos, aquisição de propriedades, elaboração de documentos e contratos de operações imobiliárias, alienação fiduciária, distratos, recuperação de créditos em consolidação e leilão de imóveis, entre outras atuações de extrema relevância, como a assessoria a fundos de investimentos imobiliários. Atuação sobre os mais variados e complexos temas imobiliários, que envolvam o direito possessório, riscos, obrigações e ainda, o direito registral. Também, assessoria às empresas e profissionais do ramo, que respondem solidariamente por qualquer dano oriundo da má condução das operações, pelo descumprimento das cláusulas de corretagem, e ainda, ações de cobrança de comissão de corretagem.
Nosso objetivo é entender os desafios dos nossos clientes e buscar soluções contratuais que abordem suas necessidades e atendam suas expectativas. Com a elaboração e estruturação de instrumentos específicos claros e equilibrados, visamos a máxima redução de conflitos e, ao mesmo tempo, a necessária prevenção dos interesses contratados. Pretendemos desta forma, reduzir ao máximo os conflitos judiciais dos nossos clientes.
Diagnosticamos o passivo do cliente, judicial e administrativo, com identificação e mensuração dos principais problemas enfrentados nos litígios objetivando criar oportunidades de melhoria na gestão e condução dos processos internos e jurídicos. Identificamos índices de resultados de cada pedido e com diversos indicadores ajudamos na condução estratégica para redução do passivo. Ao definirmos metas, riscos e valores envolvidos em cada pedido, além do prazo para a materialização desse passivo, conseguimos alinhar estratégias negociais objetivas e transparentes. Defesas e teses personalizadas para cada ponto controvertido, obtendo maior êxito nos resultados. Entendemos como fundamental o trato preparatório e apuração precisa de informações para melhor elaboração da estratégia defensiva. Focamos especial atenção na conduta e orientação na instrução processual, pela sua dinâmica e importância para o resultado almejado.
Com foco na interação das áreas legais que envolvem as empresas, nossa consultoria permanente e proativa possibilita a formulação e apresentação de soluções factíveis para as mais diversas necessidades, objetivando a mitigação e eliminação dos riscos, ajustando potencialmente procedimentos para eliminar ou reduzir contingências para o necessário cumprimento das obrigações legais e consequentemente viabilizar os negócios das empresas.
Com a finalidade de apoiar os nossos clientes nas rotinas administrativas regidas pelo Direito Empresarial, a nossa atuação se desenvolve dentro da necessidade de cada empresa, na regularização dos seus atos societários. Nossa assessoria contempla temas de extrema relevância, como a composição do conselho de administração, revisão e atualização de estatutos e regimentos internos, acordos de sócios, contratos sociais e alterações, atas de assembleias, além de projetos de reorganização societária.
Em função do enorme acesso à informação, que cresce diariamente, a proteção da propriedade intelectual torna-se um enorme desafio para as empresas, sendo indispensável uma assessoria jurídica para atuação desde o estudo de viabilidade de obtenção de patentes no Brasil ou no exterior, como também no acompanhamento e condução dos processos de patente, até o contencioso administrativo (subsídios ao exame, nulidades, pedidos de caducidade, entre outros) e o contencioso extrajudicial e judicial.
A advocacia na área da saúde requer atuação de profissional especializado na matéria, haja vista a enorme variedade de temas e legislações específicas, que abrangem desde o direito do consumidor, até as normas regulamentares da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Nossos profissionais são capacitados para atuar e defender o direito e as boas relações entre pacientes, operadoras de planos de saúde, hospitais e profissionais da saúde, empreendendo todos os esforços legais, seja de forma judicial ou extrajudicial, buscando sempre a proteção e preservação do direito de todos.
Em vários países, entre eles o Brasil, legislações vêm cada vez mais consolidando responsabilidades no âmbito civil, administrativo e criminal de empresas assentadas no descumprimento de normativas que previnem riscos relacionados a sua atividade. Os programas de compliance incorporaram-se no cenário doutrinal não apenas como uma importante ferramenta de organização para as empresas obterem êxito em sua estrutura administrativa, com a prevenção de fraudes, corrupção, gestão de custos operacionais, implementação de códigos de conduta e de ética, gestão de riscos, entre outros temas correlatos, mas também para delimitar a responsabilidade jurídica dos administradores, gerentes, executivos e demais funcionários. A reputação, imagem e confiabilidade das empresas são fundamentais para a sobrevivência no cenário competitivo mundial, transmitindo confiança tanto no setor público como no privado.
O Direito de Família estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo regras que abrangem organização, estrutura e proteção da família. O trabalho requer atenção especial e discrição. Nossa atuação se desenvolve desde o pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro até a formalização de um convívio mais duradouro, como a formalização da união estável, a adoção e o planejamento sucessório. Também, diante da possibilidade de conflitos, atuamos na dissolução da união estável, na separação consensual ou litigiosa, divórcio, partilha judicial, ação de alimentos, execução de pensões e investigação de paternidade. Atuamos também em outras áreas do Direito de Família, que não envolvem conflitos, mas sim condição pessoal ou vontade do indivíduo, requerimento de alvarás e adjudicações, interdição judicial, inventário, arrolamento e, por fim, na elaboração de testamentos.
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